Aviso de Privacidade - Lexos

A LEXOS Solução em Tecnologia Ltda. ("LEXOS" ou "nós"), uma empresa do Grupo TOTVS, oferece soluções centralizadas para gestão operacional de plataformas de marketplace, tornando a operação mais sinérgica, eficaz e inteligente.

Estamos comprometidos com a proteção e a segurança dos seus Dados Pessoais e este Aviso de Privacidade ("Aviso") descreve como a LEXOS coleta, utiliza e compartilha informações de candidatos a vagas, usuários da plataforma e soluções, visitantes do site, clientes atuais e potenciais da LEXOS e de seus clientes ("Você" ou "Titulares"), com o objetivo de demonstrar o compromisso da LEXOS com a proteção dos seus dados pessoais.

Nossos serviços incluem, conforme aplicável, nossos sites, plataforma, eventos, produtos e soluções online, incluindo ferramentas especializadas para a gestão de marketplaces ou lojas virtuais e atendimento omnichannel (coletivamente, os "Serviços").

Para facilitar sua compreensão, este Aviso está dividido da seguinte forma:

1. Definições

2. Quais Dados Pessoais Coletamos?

3. Como coletamos seus Dados Pessoais?

4. Para que utilizamos os seus Dados Pessoais e quais são as Bases Legais aplicáveis?

5. Com quem compartilhamos seus Dados Pessoais?

6. Por quanto tempo armazenamos os seus Dados Pessoais?

7. Quais são os seus Direitos?

8. Transferência Internacional de Dados Pessoais

9. Como protegemos os seus Dados Pessoais?

10. Uso de Tecnologias de Inteligência Artificial

11. Contatos e Canais

12. Atualizações

1. Definições

• Agente de Tratamento: o Controlador ou o Operador.
• Agência Nacional de Proteção de Dados ("ANPD"): órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD.
• Cliente: pessoa jurídica que contrata os produtos e serviços da LEXOS.
• Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
• Dados Pessoais: toda informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.
• DPO – Data Protection Officer (Encarregado de Proteção de Dados): pessoa natural ou jurídica indicada pelo Agente de Tratamento para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares de Dados Pessoais e a ANPD.
• Grupo TOTVS: a empresa TOTVS S.A. e as demais empresas subsidiárias e sociedades controladas pela TOTVS, como a RD Station e a LEXOS.
• LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados: Lei Federal nº 13.709/2018, que regula o tratamento de Dados Pessoais realizado no território brasileiro ou que tenha por objetivo fornecer bens ou serviços para indivíduos localizados no território nacional.
• Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador.
• Parceiro(s): empresas com quem a LEXOS mantém relações contratuais com o intuito de desenvolver atividades comerciais em regime de parceria.
• Produtos LEXOS: conjunto integrado de soluções oferecidas pela LEXOS, incluindo, sem se limitar, ferramentas como Faturador de Nota Fiscal próprio, Expedição Automatizada, Gerador de Relatórios, Análise de custo de venda e comissão, Business Intelligence e Lexos Hub Analytics.
• Programa de Privacidade e Proteção de Dados: conjunto estruturado de políticas, procedimentos e práticas organizacionais projetadas para proteger a privacidade e a segurança dos dados pessoais tratados pela LEXOS.
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
• Usuários, Clientes, Leads ou Titulares ("Você"): pessoas naturais que acessam o site da LEXOS, participam de eventos da LEXOS, utilizam os Produtos ou o Sistema LEXOS, são clientes dos Clientes da LEXOS, Leads ou qualquer Titular de Dados Pessoais.

2. Quais dados pessoais coletamos?

Os Dados Pessoais que coletamos podem variar de acordo com o tipo de interação que Você tem com a LEXOS — seja como visitante do site, Cliente da plataforma, candidato às nossas vagas de trabalho ou participante de eventos. De forma geral, podemos tratar as seguintes categorias de Dados Pessoais:

• Dados de Navegação e Cookies: informações coletadas automaticamente durante o acesso ao site da LEXOS, como endereço de IP, data e hora de acesso, tempo de permanência na página, termos de busca utilizados para acessar o site, geolocalização, tipo de dispositivo, sistema operacional e navegador, além de dados coletados por meio de cookies, tags, scripts e pixels.
• Dados de Contato Comercial: informações fornecidas por Você no preenchimento de formulários de contato ou inscrição em newsletters e Landing Pages, como nome, e-mail corporativo, telefone, cargo, empresa, segmento de mercado e website.
• Dados de Cadastro e Acesso: informações necessárias para criação e gestão da conta na plataforma LEXOS, como nome, e-mail e senha.
• Dados de Atendimento: informações utilizadas nos canais de suporte e atendimento ao cliente, como nome, e-mail, senha, empresa, ID de Cliente, cookies e demais dados de contato.
• Dados de Uso dos Produtos: informações relacionadas à utilização dos Produtos LEXOS, como nome, e-mail, telefone, empresa, comportamento de uso da conta, interações com compradores, histórico de interação e de vendas.
• Dados de Candidatos a Vagas: informações fornecidas no processo seletivo, como nome, histórico profissional, e-mail, telefone e perfil comportamental.
• Dados de Participantes de Eventos: informações coletadas no contexto de eventos organizados ou promovidos pela LEXOS e seus Parceiros, como nome, cargo, empresa, e-mail e telefone.

3. Como coletamos seus dados pessoais?

Coletamos suas informações de diferentes formas ao longo da sua interação com a LEXOS — algumas Você nos fornece diretamente, outras são coletadas automaticamente pelos nossos sistemas. Veja como isso acontece:

• Informações fornecidas diretamente por Você: grande parte dos Dados Pessoais é fornecida diretamente por Você, como no momento do cadastro na plataforma, no preenchimento de formulários de contato comercial, na inscrição em newsletters ou Landing Pages, no envio de perguntas ou interações com os canais de atendimento, na candidatura a vagas de emprego ou no fornecimento de informações em pesquisas de satisfação e feedback.
• Informações coletadas durante a participação em eventos: ao longo da realização de eventos organizados ou promovidos pela LEXOS e seus Parceiros, podemos coletar informações relacionadas à sua participação nas atividades, como presença em sessões, interações em estandes e demais registros relacionados à sua experiência no evento.
• Informações coletadas automaticamente: determinados Dados Pessoais podem ser coletados de forma automática por meio dos sistemas, dispositivos e recursos tecnológicos utilizados para a operação do site e da plataforma da LEXOS, como registros de acesso (logs), endereço de IP, identificadores de dispositivo, dados de navegação e outras informações técnicas relacionadas ao uso dos Serviços, sempre nos termos das políticas internas aplicáveis.
• Informações coletadas por meio de cookies e tecnologias similares: a LEXOS utiliza cookies e tecnologias similares, como tags, scripts e pixels, para coletar informações sobre o acesso e a utilização do site e da plataforma. Cookies são identificadores transferidos para o seu navegador ou dispositivo que permitem reconhecê-lo e obter informações sobre como e quando as páginas e recursos são acessados. Podem ser utilizados cookies de sessão (que expiram ao fechar o navegador) e cookies persistentes (que permanecem no dispositivo por um período determinado ou até remoção manual), para fins como viabilizar o funcionamento técnico dos Serviços, analisar o comportamento de navegação, personalizar conteúdos e apoiar ações de marketing. Você pode optar por limitar, recusar ou desabilitar os cookies nas configurações do seu navegador; contudo, ao fazê-lo, algumas funcionalidades poderão não funcionar corretamente. Este Aviso não cobre o uso de cookies por terceiros, que podem continuar a coletar informações sobre sua navegação mesmo após Você deixar o site ou a plataforma da LEXOS.
• Informações obtidas de terceiros: a LEXOS poderá receber Dados Pessoais por meio de terceiros envolvidos na operação dos Serviços, como parceiros comerciais, plataformas de gestão de eventos, provedores de tecnologia ou patrocinadores.
• Informações obtidas de Unidades de Negócio TOTVS: em determinadas situações, a LEXOS poderá receber Dados Pessoais de outras unidades de negócio da TOTVS, quando necessário para a operação, promoção ou gestão dos Serviços realizados em conjunto.

4. Para que utilizamos os seus Dados Pessoais e quais são as Bases Legais aplicáveis?

A LEXOS trata seus Dados Pessoais no contexto da operação do site, da plataforma e dos Serviços oferecidos, desde o primeiro acesso até eventuais interações posteriores relacionadas aos nossos produtos e soluções, e fazemos isso sempre com responsabilidade e transparência.

A LGPD determina que todo uso de dados pessoais precisa ter uma justificativa legal. Isso significa que só utilizamos suas informações quando há uma razão prevista em lei para isso.

Como Controladora, a LEXOS é responsável pelas decisões sobre o tratamento de Dados Pessoais, incluindo a definição das finalidades e da legitimidade do tratamento, conforme exemplificado, de forma não exaustiva, na tabela abaixo.

No âmbito da prestação dos Serviços, a LEXOS também pode atuar como Operadora, realizando o tratamento de dados de acordo com as diretrizes e instruções definidas pelos seus Clientes, que atuam como Controladores. Nessa condição, a LEXOS cumpre as orientações estabelecidas em contrato e não é responsável por definir as finalidades ou os tratamentos que seus Clientes realizam por meio dos Produtos.

É importante destacar que, quando a LEXOS atua apenas como Operadora, não toma decisões finais sobre os tratamentos realizados pelos Clientes. Eventuais solicitações ou dúvidas relacionadas a essas ações devem ser direcionadas diretamente aos Clientes da LEXOS, que são os Controladores dos dados.

Eventualmente, a LEXOS poderá utilizar dados pessoais para finalidades não expressamente descritas neste Aviso, desde que dentro do escopo de suas atividades e em atenção à legislação aplicável.

5. Com quem compartilhamos seus Dados Pessoais?

Para garantir o bom funcionamento dos Serviços e atender às finalidades descritas neste Aviso, precisamos compartilhar algumas das suas informações com terceiros — seja para cumprir obrigações legais, viabilizar serviços tecnológicos ou atender a finalidades legítimas das nossas atividades. Fazemos isso sempre de forma responsável, em conformidade com a LGPD e com medidas adequadas de proteção e segurança dos seus dados.

Veja em quais situações isso pode acontecer:

• Clientes: quando a LEXOS atua como Operadora, os dados são compartilhados com os Clientes para o cumprimento do contrato de prestação dos Serviços e de obrigações legais aplicáveis.
• Fornecedores e Prestadores de Serviço: seus dados poderão ser compartilhados com terceiros que prestam serviços necessários para a operação e gestão dos Serviços da LEXOS, como provedores de hospedagem em nuvem e infraestrutura tecnológica, plataformas de processamento de pagamentos, ferramentas de análise de dados e desempenho, provedores de serviços de comunicação e e-mail marketing, e demais fornecedores de tecnologia que suportem as funcionalidades da plataforma. Esses fornecedores são submetidos a cláusulas de confidencialidade e proteção de dados adequadas, em conformidade com a legislação aplicável.
• Parceiros Comerciais e Tecnológicos: quando necessário para a prestação dos Serviços contratados, a LEXOS poderá compartilhar dados com parceiros comerciais ou tecnológicos, visando garantir a execução das funcionalidades oferecidas e a continuidade dos Serviços.
• Aplicativos de Terceiros: para viabilizar serviços complementares, conexões e integrações adicionais solicitadas pelo Cliente. As informações coletadas pelo terceiro fornecedor do aplicativo são regidas pelas políticas de privacidade do próprio terceiro, cabendo ao Cliente avaliar esses termos e políticas antes de habilitar a integração.
• Empresas TOTVS: como parte da TOTVS, a LEXOS pode compartilhar dados com outras empresas do grupo para viabilizar os Serviços, aprimorar as operações e para finalidades empresariais legítimas, incluindo ações de marketing.
• Autoridades Públicas: a LEXOS poderá compartilhar seus Dados Pessoais com autoridades públicas quando necessário para cumprir obrigações legais ou regulatórias, atender determinações de autoridades competentes ou exercer seus direitos em processos administrativos, judiciais e arbitrais.
• Operações Societárias: em caso de fusões, aquisições, incorporações, reorganizações empresariais ou transações semelhantes, seus Dados Pessoais poderão ser compartilhados com as partes envolvidas na operação, sempre com as devidas medidas de proteção e confidencialidade.

6. Por quanto tempo armazenamos os seus Dados Pessoais?

Manteremos seus Dados Pessoais pelo tempo necessário para atender às finalidades que justificaram seu tratamento, incluindo a operação do site e da plataforma, a prestação dos Serviços e Produtos contratados, o cumprimento de obrigações legais, regulatórias e contratuais.

Mesmo após o encerramento do cadastro, do contrato ou da relação com a LEXOS, determinadas informações poderão ser conservadas pelo período exigido pela legislação aplicável ou enquanto necessárias para resguardar direitos da LEXOS ou do próprio Titular.

Os prazos de retenção são definidos com base nas exigências legais aplicáveis, nos prazos prescricionais previstos na legislação e na necessidade de preservação de registros para fins de defesa ou prevenção de riscos. Encerradas essas hipóteses, os Dados Pessoais serão eliminados de forma segura ou anonimizados, conforme o caso.

7. Quais são os seus Direitos?

Você, na qualidade de Titular de Dados Pessoais, possui direitos relacionados ao tratamento dos seus dados. Esses direitos poderão ser exercidos a qualquer momento, observados os limites legais e regulatórios aplicáveis.

É importante destacar que, nos casos em que a LEXOS atua como Operadora, a responsabilidade pelo tratamento dos dados é exclusiva do Cliente, que atua como Controlador. Nesses casos, Você deve exercer seus direitos diretamente com o Cliente da LEXOS, que é o responsável pelo tratamento. A LEXOS não é responsável por atender às solicitações de Titulares quando atua apenas como Operadora.

Quando a LEXOS atua como Controladora, Você poderá solicitar diretamente a ela:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados: obter informações sobre a existência de tratamento e acessar os Dados Pessoais tratados pela LEXOS.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: solicitar a atualização de suas informações cadastrais ou de perfil.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei: quando aplicável.
• Portabilidade dos dados: receber seus Dados Pessoais em formato estruturado e de uso comum, quando tecnicamente viável e nos termos da regulamentação aplicável.
• Informação sobre compartilhamento: obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais seus Dados Pessoais foram compartilhados.
• Informação sobre o consentimento: quando o tratamento estiver fundamentado no consentimento, Você poderá ser informado sobre a possibilidade de não fornecê-lo e sobre as consequências da eventual negativa.
• Revogação do consentimento: quando o tratamento estiver fundamentado na base legal de consentimento.
• Oposição ao tratamento: Você poderá se opor ao tratamento realizado com base em hipótese legal diversa do consentimento, caso entenda que tal tratamento esteja em desconformidade com a LGPD.
• Eliminação dos dados: solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais, observados os casos em que a LEXOS seja obrigada a mantê-los por força de lei ou para resguardar direitos.
• Revisão de decisões automatizadas: solicitar a revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses, incluindo aquelas decorrentes do uso de tecnologias de inteligência artificial.
• Oposição ao recebimento de comunicações de marketing: Você pode se descadastrar a qualquer momento por meio do link disponível em cada e-mail enviado ou entrando em contato diretamente com a LEXOS.

Para exercer quaisquer desses direitos, Você pode entrar em contato por meio do canal dpo@lexos.com.br.

Além disso, Você tem o direito de optar por não receber comunicações de marketing e outras mensagens promocionais enviadas pela LEXOS. Caso deseje se descadastrar ou interromper o recebimento dessas comunicações, o Você pode fazer isso a qualquer momento, através do link de descadastramento disponível em cada email enviado ou entrando em contato diretamente com a LEXOS.

8. Transferência Internacional de Dados Pessoais

As atividades de Tratamento de Dados Pessoais realizadas pela LEXOS podem envolver a transferência internacional de dados, em especial para os Estados Unidos da América. Essa transferência ocorre de forma contínua durante todo o período de vigência da relação contratual, com a finalidade específica de viabilizar o armazenamento seguro de informações, o processamento de infraestrutura de TI e o fornecimento dos serviços da Plataforma LEXOS.

Os dados são transferidos por meio de conexões digitais seguras e criptografadas para os serviços de nuvem da Amazon Web Services (AWS), cujos data centers estão localizados nas regiões central e leste (Norte da Virgínia e Ohio) dos Estados Unidos. A duração desse armazenamento observará estritamente os prazos regulatórios e operacionais detalhados na seção "Período de Retenção de Dados" deste documento.

No escopo dessa operação, a LEXOS atua na qualidade de Controladora dos dados, sendo responsável pelas diretrizes do Tratamento, enquanto a AWS atua como Operadora subcontratada, processando as informações estritamente de acordo com as instruções fornecidas pela LEXOS. Para garantir a segurança dos dados no exterior, são adotadas salvaguardas contratuais e técnicas em estrita conformidade com o art. 33 da LGPD e com a Resolução CD/ANPD nº 19/2024, incluindo todas as salvaguardas previstas na seção "Medidas de Segurança da Informação" deste Aviso.

9. Como protegemos os seus Dados Pessoais?

A LEXOS adota uma série de medidas técnicas e organizacionais para proteger os Dados Pessoais sob seu tratamento, garantindo que estejam seguros contra acessos não autorizados, alteração, divulgação ou destruição. Nossas práticas de segurança são regidas por normas internas de proteção da informação, que estão em conformidade com a legislação aplicável e as melhores práticas do setor.

O acesso aos seus dados é restrito aos colaboradores e prestadores de serviço da LEXOS que precisam dessas informações para exercer suas funções, estando todos sujeitos a deveres de confidencialidade e às nossas políticas internas de segurança e privacidade.

Para manter sua conta segura, recomendamos que Você proteja suas credenciais de acesso, evite compartilhar sua senha e faça logout ao utilizar dispositivos compartilhados. É obrigação dos Usuários e Clientes adotar boas práticas de segurança em seus próprios sistemas e dispositivos para evitar incidentes, como o uso de senhas fortes e atualizadas.

Nos esforçamos ao máximo para proteger seus dados, mas nenhum sistema é completamente infalível. Não podemos nos responsabilizar por incidentes de segurança em sistemas de terceiros, por falhas relacionadas à infraestrutura da internet ou por descuido com as credenciais de acesso. Caso Você identifique ou suspeite de qualquer uso não autorizado da sua conta ou situação que comprometa a segurança dos seus dados, entre em contato conosco imediatamente pelos nossos canais de atendimento.

10. Uso de Tecnologias de Inteligência Artificial

A LEXOS poderá utilizar tecnologias automatizadas, incluindo modelos de machine learning e inteligência artificial (“IA”), em seus canais de atendimento, suporte ao cliente, comunicações e em outras operações internas destinadas a otimizar processos e aprimorar a prestação dos serviços.

O tratamento de Dados Pessoais por meio dessas ferramentas ocorre sob rígidos padrões de segurança e confidencialidade, sendo que, quando decisões forem tomadas de forma exclusivamente automatizada por tais sistemas e puderem afetar seus interesses, Você terá o direito de solicitar a revisão dessas deliberações por uma pessoa natural, conforme previsto na seção de Direitos dos Titulares deste Aviso.

11. Contatos e Canais

Para obter mais informações sobre a utilização dos seus Dados Pessoais pela LEXOS, ou para exercer seus direitos como Titular, Você pode entrar em contato a qualquer momento pelos canais abaixo.

DPO (Data Protection Officer): Fernanda Nones

Endereço: Av. São João, 1080, Jardim Esplanada, São José dos Campos – SP

E-mail: dpo@lexos.com.br

12. Atualizações

Este Aviso poderá ser atualizado periodicamente para refletir alterações na legislação aplicável, nas práticas de tratamento de Dados Pessoais da LEXOS, na adoção de novas tecnologias ou em razão de necessidades de ajustes nos Serviços.

A versão vigente estará sempre disponível no site oficial da LEXOS, tornando-se válida a partir da data de sua publicação. Quando aplicável, os Titulares poderão ser comunicados sobre alterações relevantes.

Atualizado em: 28/09/2026

Uma empresa do grupo TOTVS.

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