Aviso de Privacidade - Lexos

1. Sobre nós

A LEXOS SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA (“LEXOS”), oferece soluções centralizadas para gestão operacional de plataformas de marketplace, de modo a tornar a operação mais sinérgica, eficaz e inteligente.

A LEXOS é uma empresa do Grupo TOTVS e está comprometida com a proteção e segurança dos seus Dados Pessoais.

Este Aviso de Privacidade descreve como a LEXOS coleta, utiliza e compartilha informações de candidatos a vagas, usuários da plataforma e soluções, visitantes do site, clientes atuais e potenciais da LEXOS e de seus clientes ("Você" ou "Titulares") com o objetivo de demonstrar o compromisso da LEXOS com a proteção dos seus dados pessoais, assim como com a segurança dos serviços fornecidos.

Nossos serviços incluem, conforme aplicável, nossos sites, plataforma, eventos, produtos e soluções online, incluindo ferramentas especializadas para a gestão de marketplaces ou lojas virtuais e atendimento omnichannel (coletivamente, os "Serviços").

2. Definições

Agente de Tratamento: o Controlador ou o Operador.

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”): órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Anonimização: Utilização de meios técnicos, razoáveis e disponíveis no momento do tratamento de dados pessoais, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo. O dado anonimizado não é considerado dado pessoal para os fins da LGPD.

Cliente: Pessoa Jurídica que contrata os produtos e serviços da LEXOS.

Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Dados Pessoais: toda informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.

Dados Pessoais Sensíveis: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Encarregado ou Data Protection Officer (“DPO”): Pessoa natural ou jurídica indicada pelo Agente de Tratamento para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Fornecedor(es): são pessoas físicas ou jurídicas que prestam algum tipo de serviço contratado pelo LEXOS.

Grupo TOTVS: a empresa TOTVS S.A. e as demais empresas subsidiárias e sociedades controladas pela TOTVS, como a RD Station e Lexos.

Leads: pessoas que demonstram interesse nos produtos ou serviços da LEXOS ou de seus Clientes, seja por meio de ações como o preenchimento de formulários, inscrição em newsletters, ou outro tipo de contato e interação.

Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD“): Lei nº 13.709/2018 que regula o tratamento de Dados Pessoais realizado no território brasileiro ou que tenha por objetivo fornecer bens ou serviços para indivíduos localizados no território nacional.

Marco Civil da Internet (“MCI“): Lei nº 12.965/2014 que visa orientar os direitos e deveres dos usuários, provedores de serviços e demais envolvidos com o uso da Internet no Brasil.

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador.

Parceiro(s): empresas com quem a LEXOS mantém relações contratuais com intuito de desenvolver atividades comerciais em regime de parceria.

Produtos LEXOS: conjunto integrado de soluções oferecidas pela LEXOS, incluindo, sem se limitar, ferramentas como Faturador de Nota Fiscal próprio, Expedição Automatizada, Gerador de Relatórios, Análise de custo de venda e comissão, Business Intelligence, Lexos Hub Analytics etc.

Programa de Privacidade e Proteção de Dados: conjunto estruturado de políticas, procedimentos e práticas organizacionais projetadas para proteger a privacidade e a segurança dos dados pessoais tratados pela LEXOS.

Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento. Titular é apenas pessoa natural, aqui não se encaixam pessoas jurídicas.

Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Usuários, Clientes, Leads ou Titulares (“Você”): Pessoas naturais que acessam o site da LEXOS, participam de eventos da LEXOS, Clientes dos Produtos ou do Sistema LEXOS, clientes dos Clientes da LEXOS, Leads ou qualquer Titular de Dados Pessoais.

3. A quem se aplica este Aviso?

A LEXOS SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA (“LEXOS”), oferece soluções centralizadas para gestão operacional de plataformas de marketplace, de modo a tornar a operação mais sinérgica, eficaz e inteligente.

A LEXOS é uma empresa do Grupo TOTVS e está comprometida com a proteção e segurança dos seus Dados Pessoais.

Este Aviso de Privacidade descreve como a LEXOS coleta, utiliza e compartilha informações de candidatos a vagas, usuários da plataforma e soluções, visitantes do site, clientes atuais e potenciais da LEXOS e de seus clientes ("Você" ou "Titulares") com o objetivo de demonstrar o compromisso da LEXOS com a proteção dos seus dados pessoais, assim como com a segurança dos serviços fornecidos.

Nossos serviços incluem, conforme aplicável, nossos sites, plataforma, eventos, produtos e soluções online, incluindo ferramentas especializadas para a gestão de marketplaces ou lojas virtuais e atendimento omnichannel (coletivamente, os "Serviços").

4. Do tratamento dos Dados Pessoais

A LEXOS tem como prioridade proteger, preservar e respeitar a privacidade e os direitos dos Titulares de Dados Pessoais. Adotamos as melhores práticas empresariais e condutas éticas para garantir que nossas operações estejam em conformidade com as leis de proteção de dados pessoais, visando sempre atender às necessidades de nossos Clientes, Parceiros, Fornecedores, Usuários e Titulares em geral.

A LEXOS pode realizar o tratamento de Dados Pessoais de forma isolada ou em conjunto com outros Agentes de Tratamento, conforme necessário para o funcionamento de nossos serviços. Dependendo da atividade realizada, a LEXOS pode atuar como Controladora ou Operadora de Dados Pessoais.

Como Controladora, a LEXOS é responsável pelas decisões sobre o tratamento de Dados Pessoais, incluindo definição sobre as finalidades e legitimidade do tratamento, conforme exemplificado no quadro abaixo.

Como Operadora, no âmbito da prestação dos Serviços, a LEXOS realiza o tratamento de dados de acordo com as diretrizes e instruções definidas pelos seus Clientes. Ou seja, a LEXOS cumpre as orientações estabelecidas no contrato firmado entre as partes, realizando as atividades de tratamento conforme determinado pelo Cliente, o Controlador. A LEXOS não é responsável por definir os tratamentos que seus Clientes realizam nos Produtos.

A LEXOS, ainda, poderá utilizar tecnologias, inclusive de machine learning, para aprimorar a personalização e a automação dos processos que fazem parte dos Serviços contratados pelos Clientes. Essas tecnologias também poderão ser aplicadas nos canais de atendimento, em reuniões e comunicações com Clientes e demais Titulares, sempre em conformidade com a legislação aplicável, incluindo as diretrizes de proteção de dados pessoais.

Eventualmente a LEXOS poderá utilizar dados pessoais para finalidades que não estão expressamente descritas neste Aviso de Privacidade, desde que dentro do escopo de atividade da LEXOS e em atenção à legislação aplicável.

5. Do compartilhamento de Dados

A LEXOS poderá compartilhar suas informações sob determinadas circunstâncias e com diferentes instituições, conforme informado abaixo.

• Clientes: Para o para atendimento de obrigações legais e cumprimento do contrato de prestação dos Serviços.

• Fornecedores: Para viabilizar a prestação dos Serviços e atividades da LEXOS.

• Parceiros: Quando necessário para a prestação dos Serviços contratados, a LEXOS poderá compartilhar dados com parceiros comerciais ou tecnológicos. Esse compartilhamento visa garantir a execução das funcionalidades oferecidas e a continuidade dos Serviços.

• Grupo Econômico: Como parte do Grupo TOTVS, a LEXOS pode compartilhar dados com empresas do mesmo grupo para viabilizar nossos Serviços, aprimorar nossas operações e para finalidades empresariais legítimas, incluindo ações de marketing.

• Autoridades Públicas: Para responder a solicitações formais ou ordens judiciais recebidas, a fim de cumprir obrigações legais, regulatórias ou instruir processos administrativos ou judiciais.

• Aplicativos de Terceiros: Para viabilizar serviços complementares, conexões e interações adicionais. As informações coletadas pelo terceiro fornecedor do aplicativo são regidas pelas políticas de privacidade do próprio terceiro, cabendo ao Cliente avaliar esses termos ou políticas. Esses sites podem coletar dados sobre o Cliente, usar cookies, incorporar rastreamento adicional de terceiros e monitorar sua interação com esse conteúdo incorporado, incluindo o rastreamento de sua interação com o conteúdo incorporado, se o Cliente tiver uma conta e estiver conectado a esse site.

Quando o compartilhamento se faz necessário, a LEXOS adota as medidas adequadas para que as informações compartilhadas sejam tratadas apenas para as finalidades específicas.

6. Da segurança da Informação

A LEXOS adota uma série de medidas técnicas e organizacionais para proteger os Dados Pessoais sob seu tratamento, garantindo que estejam seguros contra acessos não autorizados, alteração, divulgação ou destruição. Nossas práticas de segurança são regidas por normas internas de proteção da informação, que estão em conformidade com a legislação aplicável e as melhores práticas do setor.

O acesso aos Dados Pessoais é limitado aos funcionários e prestadores de serviços da LEXOS que necessitam dessas informações para a execução de suas funções, e todos estão comprometidos com o cumprimento das obrigações previstas em nossas políticas de segurança e privacidade. Embora adotemos todas as medidas possíveis para garantir a segurança, é importante destacar que não podemos nos responsabilizar por violação das medidas de segurança, incidentes de segurança que possam ocorrer em sistemas ou serviços de terceiros, por falhas relacionadas à infraestrutura da internet ou por descuido das credenciais de acesso pelos Clientes, entre outras situações fora do controle da LEXOS. É obrigação dos usuários e Clientes adotar práticas de segurança em seus próprios sistemas e dispositivos para evitar incidentes de segurança, como o uso de senhas fortes e atualizadas.

7. Duração do Tratamento

O armazenamento dos Dados Pessoais será feito pelo tempo necessário para a finalidade para a qual foram coletados ou enquanto forem relevantes para os interesses legítimos da LEXOS. A duração do armazenamento também poderá ser estendida caso seja exigido para cumprimento de obrigações legais, contratuais ou regulatórias. Quando não forem mais necessários para o cumprimento de tais finalidades, os dados serão excluídos de forma segura, de acordo com os artigos 15 e 16 da LGPD.

8. Direitos dos Titulares

O Titular dos Dados Pessoais possui direitos e garantias em relação aos seus Dados Pessoais.

Nos casos em que a LEXOS atua como Operadora de Dados Pessoais, a responsabilidade pelo tratamento desses dados é exclusiva do Cliente, que atua como o Controlador. Assim, os Titulares de Dados Pessoais cujas informações sejam tratadas por meio dos Produtos da LEXOS devem exercer seus direitos diretamente com o Cliente da LEXOS. A LEXOS não é responsável por atender às solicitações de Titulares de Dados Pessoais quando atua apenas como Operadora.

É importante destacar que, em situações em que a LEXOS apenas processa os dados em nome do Cliente, atuando como Operadora, a LEXOS não toma decisões finais sobre os tratamentos realizados, como envio de comunicações e e-mails sobre produtos ou serviços de nossos Clientes. A LEXOS é apenas uma ferramenta de automação que opera como meio entre Clientes e seus clientes finais. Eventuais solicitações ou dúvidas relacionadas a essas ações devem ser direcionadas diretamente aos Clientes da LEXOS, que são os Controladores dos dados.

A LEXOS apenas poderá atender diretamente às solicitações dos Titulares quando atuar como Controladora dos dados, sempre que necessário, o Titular pode contatar a LEXOS e solicitar informações a respeito dos seus direitos, através do contato informados ao final desse Aviso. Os Titulares podem solicitar à LEXOS:

• Confirmação da existência de tratamento;

• Acesso aos Dados;

• Correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;

• Portabilidade dos Dados Pessoais;

• Informações sobre o compartilhamento de dados;

• Revogação do consentimento;

• Eliminação dos dados; e

• Revisão de decisões automatizadas.

Ainda, Você tem o direito de optar por não receber comunicações de marketing e outras mensagens promocionais enviadas pela LEXOS. Caso deseje se descadastrar ou interromper o recebimento dessas comunicações, o Você pode fazer isso a qualquer momento, através do link de descadastramento disponível em cada email enviado ou entrando em contato diretamente com a LEXOS.

A LEXOS se compromete a atender todas as requisições dos Titulares em tempo hábil e dentro dos prazos estipulados pela ANPD.

9. Transferência Internacional

As atividades de tratamento de dados pessoais realizadas pela LEXOS podem vir a envolver a transferência internacional de dados, em especial para os Estados Unidos.

Os dados provenientes dos Serviços disponíveis na Plataforma Lexos são armazenados nos serviços de nuvem da Amazon Web Services (AWS), provedor de nuvem renomado e com proteções adequadas. Os data centers estão localizados na região central e na região leste (Norte da Virgínia e Ohio) dos Estados Unidos. Ainda, a LEXOS poderá utilizar alguns fornecedores que precisam da transferência internacional para viabilizar seus serviços.

Para a prestação de serviço que implique no compartilhamento internacional dos Dados Pessoais, a LEXOS prioriza o tratamento realizado em países que oferecem proteção aos dados pessoais equivalente à LGPD e/ou estabelecendo cláusulas-padrão contratuais adequadas à finalidade de realizar esta transferência, em conformidade com o art. 33 da LGPD.

10. Contato

Você poderá, a qualquer momento, enviar suas dúvidas, solicitações de direitos e demais questões para o e-mail abaixo.

Sem prejuízo, Você também poderá enviar suas dúvidas sobre este Aviso de Privacidade e demais questões relacionadas ao tema diretamente para o(a) Encarregado(a) da LEXOS:

Nome: Fernanda Nones

Endereço: Av. São João, 1080, Jardim Esplanada, São José dos Campos - SP

E-mail: dpo@lexos.com.br

11. Atualização do Aviso de Privacidade

Este Aviso de Privacidade poderá ser alterado a qualquer tempo, por qualquer motivo, seja em decorrência da adoção de novas tecnologias, alteração na legislação, necessidades de ajustes na segurança dos Serviços, ou quaisquer outros motivos. Eventuais alterações estarão sempre disponíveis no site da LEXOS tornando-se válidas a partir da data de sua publicação.

Atualizado em: 20/03/2025

Version: 01

Aviso de Privacidade - Lexos

Uma empresa do grupo TOTVS.